domingo, 9 de junho de 2013

A Lei 11.419/06 alterou sensivelmente o Código de Processo Civil e trouxe para ao  ordenamento jurídico brasileiro a regulamentação da informatização do processo judicial. Não era sem tempo a inovação legislativa, uma vez que a implementação de tecnologias voltadas à prestação da tutela jurisdicional cada vez mais se tornam realidade na vida do jurisdicionado.

Algumas das modificações, no entanto, deixam dúvidas quanto a sua aplicação prática no dia-a-dia. Questões aparentemente simples tornam dificultosa a utilização dos sistemas de processos eletrônicos pelos advogados, servidores e magistrados, revelando uma necessária abordagem sobre o tema, passando desde os princípios mais básicos de processo, até questões práticas, envolvendo, inclusive, muitas vezes o melhor software a ser utilizado.

Esse blog tem como fundamento básico a discussão de ideias para aperfeiçoamento dos sistemas eletrônicos atualmente utilizados, bem como de dúvidas práticas decorrentes da aplicação da novel legislação, permitindo a integração dos princípios processuais com a tecnologia atualmente utilizada.

As perguntas devem orientar pesquisas com vistas à edição de obra literária sobre o assunto, de modo que todos os operadores do direito disponham de obra indispensável com resposta para questões corriqueiras na labuta diária.


Deixem suas dúvidas quanto ao processo eletrônico e contribua para a edição desta obra.